A reforma tributária está pronta para transformar a forma como consumimos e pagamos impostos no Brasil. Descubra, neste artigo, como será a reforma tributária, quais mudanças estão previstas e o que isso significa para você e seu negócio.
1. O que muda: simplificação e IVA dual
A reforma substitui cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — por um modelo mais moderno conhecido como IVA dual, composto por:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência estadual e municipal.
Essa simplificação promete mais transparência e menos burocracia na gestão tributária.
2. Cronograma de transição: gradual e cuidadoso
A implementação será feita de forma progressiva:
- 2026–2027: fase de testes do novo modelo, com emissão de notas fiscais destacando valores fictícios de CBS e IBS.
- 2027: início da cobrança efetiva da CBS e extinção de PIS, Cofins e IPI (com exceções específicas).
- 2026–2033: transição completa para o IBS, substituindo gradualmente ICMS e ISS até sua total implementação.
3. Impacto prático: alíquotas e benefícios sociais
- A alíquota-padrão do IVA dual deve girar em torno de 26,5 % e poderá chegar a 28 % como teto.
- A cesta básica nacional ficará isenta de tributos, buscando proteger o consumo essencial.
- Um imposto seletivo será criado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
- O sistema de split payment, apelidado de “Pix dos impostos”, automatizará o recolhimento dos tributos, garantindo mais eficiência no processo.
4. Garantias e ajustes para a sociedade e empresas
A reforma prevê mecanismos de compensação para quem perder benefícios fiscais, além de criar fundos importantes, como:
- Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR): para reduzir desigualdades entre estados.
- Fundo de Compensação: para empresas que terão perdas fiscais até 2032.
Microempreendedores, autônomos e pequenas empresas terão regimes diferenciados, com tributos reduzidos ou isenções, garantindo competitividade.
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5. Por que entender como será a reforma tributária é essencial?
- Simplificação tributária: sistema mais claro e menos burocrático.
- Transparência e não cumulatividade: evita tributação em cascata.
- Foco social: proteção à população de menor renda e incentivo ao desenvolvimento regional.
- Segurança jurídica: mecanismos de transição bem definidos e compensações garantidas.
Conclusão
Em resumo, como será a reforma tributária? Trata-se de uma mudança profunda rumo à simplificação: unificação de tributos, implantação gradual de um IVA dual, mecanismos de compensação e foco social. A transição exige estratégia e acompanhamento especializado — e contar com uma contabilidade parceira pode transformar desafios em oportunidades.